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Autor(es)
2020-04
Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da Covid-19.
Mazzei, Rodrigo
;
Araújo, Caio Souto
2015-02
Ação popular no Brasil e em Portugal : alguns pontos de contato e de distanciamento.
Dal'Col, João Roberto de Sá
;
Mazzei, Rodrigo
2014-07
Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletiva
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2013-10
O microssistema (e autonomia) do direito portuário
Silva, Francisco Carlos de Morais
;
Mazzei, Rodrigo
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
2013-05
Prescrição: alguns aspectos materiais e processuais (com análise do projeto de "novo" Código de Processo Civil)
Mazzei, Rodrigo
2013-05
Prescrição: alguns aspectos materiais e processuais (com análise do projeto de "novo" Código de Processo Civil)
Mazzei, Rodrigo
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
2016-07
Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos.
Mazzei, Rodrigo
;
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
Navegar
Autor
1
Araújo, Caio Souto
1
Chagas, Bárbara Seccato Ruis
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Silva, Francisco Carlos de Morais
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Intimação, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), proje...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auxiliar da justiça, poderes e at...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, direito comparado, ...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Código de processo civil.
1
Defensor público, direitos e deve...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Direito marítimo.
1
Direito portuário.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Intervenção, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação (processo civil), legisl...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa.
1
Navegação (direito marítimo).
1
Pandemia, Brasil.
1
Parte civil (processo penal), dir...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Princípio da legalidade.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
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