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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2011-11
O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)
Mazzei, Rodrigo
2014-07
Inventário e partilha no projeto de novo CPC: pontos de destaque na relação entre os direitos material e processual
Tartuce, Fernanda
;
Mazzei, Rodrigo
2020-03
A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Mazzei, Rodrigo
;
Freire, Deborah Azevedo
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
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Autor
2
Freire, Deborah Azevedo
2
Merçon-Vargas, Sarah
2
Pinho, Fernanda Bissoli
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
6
Partilha de bens, Brasil.
4
Inventário (direito das sucessões...
3
Herança (direito das sucessões), ...
3
Inventário, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Inventário (direito das sucessões...
2
Testamento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil, pa...
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Declaração de insolvência, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Direitos do menor, Brasil, parecer.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, doutrinas e controvérs...
1
Empresário individual, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda dos filhos, Brasil, parecer.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil, ...
1
Inventariante, nomeação, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, legislaç...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Partilha, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo civil, anteprojeto, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sucessão empresarial, legislação,...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
5
2010 - 2019
Tipo
15
Artigo
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