Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 31-38 de 38.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A tipificação do crime de condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial à prestação de qualquer garantia : comentários à Lei 12.653/2012
Miragem, Bruno
2012-04
Fundamento e finalidade da aplicação do Código de defesa do consumidor às instituições financeiras : comentários a súmula 297 do STJ
Miragem, Bruno
2019-11
A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/2018) e o direito do consumidor.
Miragem, Bruno
2012-10
Prazo de inscrição em bancos de dados restritivos de crédito : comentários à Súmula 323 do STJ
Miragem, Bruno
2012-07
Comissão de permanência e contrato bancário : comentários à nova Súmula 472 do STJ
Miragem, Bruno
2012-10
Recusa da contratação de seguro : limites para a avaliação do risco pelo segurador? comentários à decisão do REsp 1.300.116/SP, do STJ
Miragem, Bruno
2011-01
Mercado, fidúcia e banca : uma introdução ao exame do risco bancário e da regulação prudencial do sistema financeiro na perspectiva do crédito
Miragem, Bruno
2012-10
Regulamentação da lei que disciplina a formação e consulta dos bancos de dados com informações de adimplemento e formação de histórico de crédito : comentários ao Dec. 7.829/2012
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Marques, Claudia Lima
1
Petersen, Luiza
Assunto
12
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Direito do consumidor, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Segurança de dados, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Dano moral, Brasil.
3
Dívida de dinheiro, Brasil.
3
Seguro, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Conflito de leis no tempo, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Dados pessoais, banco de dados, B...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direitos da personalidade, legisl...
2
Direitos da personalidade, nature...
2
Família, proteção, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Privacidade, proteção, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cheque, Brasil.
1
Comissão de permanência, súmula, ...
1
Comércio eletrônico, responsabili...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Consumidor, banco de dados, regul...
1
Consumidor, comportamento.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, súmula, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito bancário, regulação, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, pro...
1
Dano (direito comercial), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devedor, banco de dados, Brasil.
1
Devedor, cadastro, regulamentação...
1
Direito comercial, história, Brasil.
1
Direito comparado, metodologia.
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito do consumidor, súmula, Br...
1
Direito empresarial, história, Br...
1
Direito estrangeiro.
1
Direito privado, proteção, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Domicílio.
1
Economia de mercado, consumo, Bra...
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade, dec...
1
Função social, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade penal,...
1
Inadimplemento, banco de dados, r...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, cadastro, Brasil.
1
Inovação tecnológica, aspectos ju...
1
Instituição financeira, responsab...
1
Instituição financeira, súmula, a...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, serviço de informação, ...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Marca de serviço, decisão judicia...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Operação financeira, regulação, B...
1
Pandemia, Brasil.
1
Paraná. Tribunal de Justiça.
1
Plano de saúde, responsabilidade ...
1
Previdência privada, jurisprudênc...
1
Previdência privada, súmula, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Resseguro, Brasil.
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Seguro de vida, jurisprudência, B...
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro, normas, Brasil.
1
Seguro, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Turismo, Brasil.
1
Turista, proteção, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
22
2010 - 2019
11
2004 - 2009
Tipo
38
Artigo
Voltar ao topo da página