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Título
Autor(es)
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2008-12
Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Cureau, Sandra
;
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
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Autor
2
Santiago, Alex Fernandes
1
Cureau, Sandra
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito à paisagem, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2016
1
2018
Tipo
3
Artigo
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