Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
9
Próximo
Resultado 1-10 de 83.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2007-10
Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto nº 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2008-01
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Mukai, Toshio
2003-09
Política ambiental: responsabilidade do Poder Público por danos ao meio ambiente
Mukai, Toshio
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2009-03
O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?
Mukai, Toshio
2008-11
Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor único
Mukai, Toshio
2002-10
O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Nazo, Georgette Nacarato
;
Mukai, Toshio
2004-10
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2005-11
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Nazo, Georgette Nacarato
Assunto
14
Licitação, Brasil.
14
Proteção ambiental, Brasil.
6
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
6
Contrato administrativo, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Política urbana, Brasil.
6
Uso do solo, Brasil.
5
Competência municipal, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Competência administrativa, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Meio ambiente, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Política urbana, legislação, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Administração pública, Brasil.
3
Conservação florestal, legislação...
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Contribuição de melhoria, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, legislação,...
3
Direito urbano, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, legislaç...
3
Licitação, legislação, preço, apr...
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Meio ambiente, controle, Brasil.
3
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
3
Planejamento urbano, São Paulo (SP).
3
Política ambiental, legislação, B...
3
Política municipal, legislação, B...
3
Política urbana, São Paulo (SP).
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Recursos florestais, proteção, Br...
2
Administração pública, licitação,...
2
Competência municipal, legislação...
2
Competência municipal, São Paulo ...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Condomínio, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Floresta, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Gerenciamento ambiental, São Paul...
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licitação, contratação, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Notória especialização, licitação...
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Princípio da isonomia, contrataçã...
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Resíduo sólido, política, São Pau...
2
Serviço de limpeza pública, São P...
2
Solo urbano, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração estadual, legislaçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, normas, li...
1
Ato administrativo, competência, ...
1
Ação judicial, licitação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2004)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Cidade, Brasil.
1
Comércio internacional, licitação...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
1
Crime, licitação, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, equipamento,...
1
Empresa privada, licitação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Legislação, São Paulo.
1
Licitação, aproveitamento, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, São Pa...
1
Licitação, aquisição, equipamento...
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, projeto de lei, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Metanol, abastecimento, aspectos ...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Ordenações Afonsinas.
1
Ordenações Filipinas.
1
Ordenações Manuelinas.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, análise comp...
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Plano diretor, aspectos constituc...
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, S...
1
Política urbana, análise comparat...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Preço, registro, legislação, São ...
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, polít...
1
Servidão, Brasil.
1
Setor privado, licitação, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Urbanização, Brasil.
1
Vegetação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
19
2006
11
2007
11
2008
9
2004
9
2005
8
2002
7
2009
6
2003
3
2001
Tipo
83
Artigo
Voltar ao topo da página