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Título
Autor(es)
2016-05
Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulação.
Mukai, Toshio
2017-01
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambiental.
Mukai, Toshio
2016-05
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.
Mukai, Toshio
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2015-09
Anotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015
Mukai, Toshio
2020-10
Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato.
Mukai, Toshio
2020-10
A empresa pública na nova Constituição.
Mukai, Toshio
2014-03
Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
2014-01
Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito Privado
Mukai, Toshio
2015-07
Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Dias, Edna Cardozo
1
Martins, Ricardo Marcondes
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Corrupção, controle, Brasil.
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Corrupção administrativa, legisla...
4
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4
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3
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2
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2
Corrupção administrativa, Brasil.
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2
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Educação ambiental, Brasil.
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Estado democrático de direito, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
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Licitação, dispensa, aspectos con...
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Licitação, legislação, Brasil.
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1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Autonomia municipal.
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1
Ação direta de inconstitucionalid...
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1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
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Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
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Concessão de serviços públicos, B...
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Concurso público, Brasil.
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Condomínio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
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Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislação.
1
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Convênio, Brasil.
1
Corrupção administrativa, aspecto...
1
Corrupção administrativa, regulam...
1
Corrupção, legislação, regulament...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Decreto executivo, São Paulo (Est...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de locomoção, legislação,...
1
Direito urbano, Brasil.
1
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1
Direito urbanístico, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (Estado).
1
Prefeito, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
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1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, normas, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental.
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
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1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sanção administrativa, normas, Br...
1
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1
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1
Terceirização, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
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9
2011
8
2015
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2017
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2016
5
2010
5
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5
2014
4
2020
3
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1
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