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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
A estabilização da tutela e a coisa julgada.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
;
Prado, Pedro Pierobon Costa do
2019-11
Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Silveira, Priscila Borges da
2019-07
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça).
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Oliveira Neto, Olavo de
2019-07
A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios : a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática.
Campos, Amini Haddad
;
Oliveira Neto, Olavo de
2019-11
Ação rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Campos, Amini Haddad
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Autor
2
Campos, Amini Haddad
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Pavoni, Mariana Melo de Carvalho
1
Prado, Pedro Pierobon Costa do
1
Silveira, Priscila Borges da
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação exibitória, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Tutela antecipada, aspectos const...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
5
2019
Tipo
5
Artigo
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