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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Da responsabilidade civil da plataforma digital na economia compartilhada.
Pasqualotto, Adalberto
;
Scaletscky, Carolina Litvin
2016-04
Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva : uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos.
Pasqualotto, Adalberto
2017-11
Crianças e adolescentes consumidores : sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos.
Pasqualotto, Adalberto
;
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2016-10
Aplicação dos meios adequados de transformação dos conflitos nas relações de consumo.
Pasqualotto, Adalberto
;
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2011-04
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Pasqualotto, Adalberto
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2008-07
Causa e responsabilidade nos contratos de turismo
Pasqualotto, Adalberto
2012-04
Publicidade de tabaco e liberdade de expressão
Pasqualotto, Adalberto
2013-05
Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores
Pasqualotto, Adalberto
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
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Autor
2
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Scaletscky, Carolina Litvin
Assunto
5
Relação de consumo, Brasil.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cigarro, indústria, responsabilid...
2
Contrato, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Assalto a mão armada, Brasil.
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Centro comercial, responsabilidad...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, consumo, redução, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Economia colaborativa, Brasil.
1
Estacionamento, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mídia, controle, direito comparado.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade abusiva, direito comp...
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, direito co...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Seguro, Brasil.
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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