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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Receptação culposa e a possibilidade de tentativa do crime
Pedroso, Fernando de Almeida
2011-02
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
Pedroso, Fernando de Almeida
2010-08
Prescrição retroativa residual
Pedroso, Fernando de Almeida
2001-12
Nexo causal, imputação objetiva e tipicidade conglobante
Pedroso, Fernando de Almeida
1993-09
Homicídio privilegiado.
Pedroso, Fernando de Almeida
1993-11
Apropriação indébita, estelionato e furto qualificado pelo emprego de fraude : distinção típica entre as espécies.
Pedroso, Fernando de Almeida
2009-10
Poder investigatório do Ministério Público
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-10
Perdão judicial : natureza da sentença concessiva : possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial.
Pedroso, Fernando de Almeida
1993-12
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Pedroso, Fernando de Almeida
1994-03
Homicídio qualificado.
Pedroso, Fernando de Almeida
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Assunto
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Furto.
1
Acidente de trânsito, aspectos ju...
1
Apropriação indébita.
1
Carteira de habilitação, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Competência (processo penal).
1
Concurso aparente de normas penai...
1
Conexão de crimes.
1
Continência.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio.
1
Crime contra os costumes.
1
Crime material, jurisprudência, B...
1
Crime, Brasil.
1
Crime.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Detração penal.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
1
Estelionato.
1
Extinção da punibilidade.
1
Falso testemunho.
1
Furto de uso, Brasil.
1
Homicidio qualificado.
1
Homicídio doloso, Brasil.
1
Homicídio.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Justiça militar estadual, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Perdão judicial.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição retroativa, extinção, ...
1
Preterdolo.
1
Prisão cautelar.
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão preventiva.
1
Prisão provisória.
1
Processo penal.
1
Propriedade, Brasil.
1
Roubo.
1
Sedução.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), jurisp...
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
Trabalho forçado, aspectos jurídi...
1
Vontade (direito).
Data do Documento
4
2010 - 2012
3
2000 - 2009
16
1991 - 1999
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