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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Território desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG.
Mehlinger, Danielle Moreira
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2020-12
Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2021-09
Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas : reflexões sobre a taxonomia do ente atípico.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2023-02
Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.
Ribeiro, Daniel de Araújo
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
;
Santos, Mauro Augusto dos
;
Panquestor, Evandro Klen
2022-02
Aposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil : uma reflexão a partir do território normado.
Viana, Daniel Gonçalves
;
Santos, Mauro Augusto dos
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2022-05
Inviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico : desafios e perspectivas.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
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Autor
2
Santos, Mauro Augusto dos
1
Mehlinger, Danielle Moreira
1
Panquestor, Evandro Klen
1
Ribeiro, Daniel de Araújo
1
Viana, Daniel Gonçalves
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Bras...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, dout...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Cartório, Açucena (MG).
1
Cartório, história, Brasil.
1
Condições de trabalho, fiscalizaç...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Registro público, história, Brasil.
1
Resolução de conflitos.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Territorialidade, doutrinas e con...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalho doméstico, fiscalização,...
Data do Documento
3
2022
1
2020
1
2021
1
2023
Tipo
6
Artigo
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