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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08-17
Uber x taxista: qual o papel do Estado?
Pereira, Flávio Henrique Unes
2019-10
Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa : por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da "violação a princípios" como espécie de improbidade administrativa.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Maia, Raphael Rocha de Sousa
2017-09
O elemento subjetivo na improbidade administrativa : por uma responsável motivação das decisões judiciais.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Cammarosano, Márcio
2014-01
Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10
Cammarosano, Márcio
;
Pereira, Flávio Henrique Unes
2017-01
Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos.
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
;
Pereira, Flávio Henrique Unes
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Autor
2
Cammarosano, Márcio
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Maia, Raphael Rocha de Sousa
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Contrato administrativo, projeto ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, projeto de lei, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Transporte individual, análise, B...
1
Transporte individual, aspectos j...
1
Transporte individual, legislação...
Data do Documento
2
2017
1
2014
1
2015
1
2019
Tipo
5
Artigo
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