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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça
Saldanha, Jânia Maria Lopes
2007-07
Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Freitas, Silviane Meneghetti de
2009-07
Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Espindola, Angela Araujo da Silveira
;
Machado, Sadi Flores
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
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Autor
2
Machado, Sadi Flores
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Freitas, Silviane Meneghetti de
Assunto
1
Ação de cumprimento, União Européia.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Burocratização, Brasil.
1
Contencioso administrativo, União...
1
Contraditório, União Européia.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito comunitário, União Européia.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos, Países do Merco...
1
Indenização, União Européia.
1
Integração econômica, legislação,...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça, competência, Países do M...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, União E...
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2008
1
2009
Tipo
4
Artigo
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