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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-07O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficáciaSarlet, Ingo Wolfgang
2013-05Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no BrasilSarlet, Ingo Wolfgang
2005-04Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiênciaSarlet, Ingo Wolfgang
2011O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficáciaSarlet, Ingo Wolfgang
2005-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2003-01Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-09Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-04A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2004-01Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2011Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.Sarlet, Ingo Wolfgang

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