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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-07Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de criseSarlet, Ingo Wolfgang
2011O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficáciaSarlet, Ingo Wolfgang
2012-07Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2005-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2006-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional BrasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2012-09Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição federal de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-05Algumas Notas sobre a Incorporação e a Hierarquia dos Tratados em Matéria de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira, Especialmente em Face do Novo §3º do Art. 5º da Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang; Fórum
2013-05Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no BrasilSarlet, Ingo Wolfgang
2011Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988Sarlet, Ingo Wolfgang
2010-04Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambientalFensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang

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