Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
A regulação dos serviços públicos de energia elétrica entre a regulação setorial e o direito do consumidor.
Schirato, Vitor Rhein
2010-07
Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
Schirato, Vitor Rhein
2016-01
A regulação do setor elétrico brasileiro
Schirato, Vitor Rhein
2010-10
O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil
Schirato, Vitor Rhein
2010-07
Legitimidade processual e tipos de processo administrativo
Schirato, Vitor Rhein
2013-06
A interação entre Administração Pública e particulares nos contratos administrativos
Schirato, Vitor Rhein
Navegar
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contrato administrativo, história...
1
Crise de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, distribuição, r...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Gasoduto, natureza jurídica, Brasil.
1
Gás natural, controle, Brasil.
1
Gás natural, indústria, Brasil.
1
Gás natural, regime jurídico, Bra...
1
Gás natural, transporte, regulaçã...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2013
1
2016
1
2019
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página