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2020-06
A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Gomes, Priscila
;
Sellmann, Milena Zampieri
2019-07
Contagem dos prazos para a suspensão das execuções e apresentação do plano na recuperação judicial : não aplicabilidade do CPC segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Sarhan Junior, Suhel
;
Sellmann, Milena Zampieri
2019-02
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ferreira, Aireis Marioto
;
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias
;
Sellmann, Milena Zampieri
;
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2018-06
O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas.
Sellmann, Milena Zampieri
;
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
;
Carneiro, Rubiana Zamot
2018-05
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços prestados com a tecnologia streaming e o direito social ao lazer.
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
;
Sellmann, Milena Zampieri
2020-04
Multipropriedades imobiliárias e a responsabilidade sobre o IPTU.
Sellmann, Milena Zampieri
;
Creado, Raíssa Stegemann Rocha
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
2016-05
Acréscimos na restituição do indébito de tributos estaduais e municipais.
Sellmann, Milena Zampieri
;
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
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Autor
2
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Creado, Raíssa Stegemann Rocha
1
Ferreira, Aireis Marioto
1
Gomes, Priscila
1
Gonçalves, Dafne Alexia Pereira M...
1
Gonçalves, Melissa Andrade Dias
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Sarhan Junior, Suhel
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Vasques, Drielly Faria
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, restituição, B...
1
Imposto predial, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Tecnologia digital, tributação, B...
Data do Documento
3
2018
2
2019
2
2020
1
2016
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