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Título
Autor(es)
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-02
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04
ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados".
Batista, Flávio Roberto
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2019-05
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-09
Emenda constitucional nº 70/2012 : análise crítica.
Serau Junior, Marco Aurélio
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Autor
1
Batista, Flávio Roberto
Assunto
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Previdência social rural, legisla...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalho informal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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