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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-11
Salário-maternidade : responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-09
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Autor
5
Cardoso, Oscar Valente
Assunto
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Assistência social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Microcefalia, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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