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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2014-03
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2017-09
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-01
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Autor
12
Cardoso, Oscar Valente
Assunto
6
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Salário-maternidade, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, fato ge...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Benefícios previdenciários, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Deficiência.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empregado, afastamento, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
Idoso.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pobreza.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
5
2017
3
2013
2
2014
2
2018
1
2012
1
2016
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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