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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação
Soares, Leonardo Oliveira
2012-08
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira
2011-01
A relação "necessária" entre agravo de instrumento e mandado de segurança como ponto de afirmação do estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-11
A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2014-01
Calendário processual, sucumbência recursal e o Projeto de novo CPC para o Brasil
Soares, Leonardo Oliveira
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Assunto
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2013
2
2011
1
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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