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2016-05
Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
Tartuce, Flávio
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Autor
2
Monteiro, Gracileia
1
Silva, Bruno Casagrande e
Assunto
2
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Data do Documento
10
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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