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2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2020-01
Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no Brasil.
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Ramos Filho, João Batista Fornari
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Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Finger, Brunize Altamiranda
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Köche, Rafael
1
Limberger, Têmis
1
Ramos Filho, João Batista Fornari
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
Assunto
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Ação direta de inconstitucionalid...
2
Contrato administrativo, Brasil.
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Acesso à justiça, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Direito constitucional, França.
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Direito de resposta, Brasil.
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Estelionato, Brasil.
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Fraude penal, Brasil.
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Ilícito penal, Brasil.
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Imposto de renda (pessoa jurídica...
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Intervenção de terceiros, Brasil.
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Liberdade de imprensa, Brasil.
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Licitação, dispensa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Reforma constitucional, França.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação.
Data do Documento
9
2010 - 2020
3
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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