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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Do juiz e dos auxiliares da Justiça no anteprojeto do Código de Processo Civil (arts. 107 a 113)
Tesheiner, José Maria
2011-05
Ação de improbidade administrativa contra agentes políticas
Tesheiner, José Maria
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2010-01
Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei nº 5.139/2009
Tesheiner, José Maria
2015-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil
Viafore, Daniele
;
Tesheiner, José Maria
2014-04
Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos
Tesheiner, José Maria
;
Jardim, Deise Nicola Tanger
2014-08
Cooperação judicial internacional no novo Código de processo civil
Tesheiner, José Maria
2015-10
Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
3
Thamay, Rennan Faria Krüger
3
Viafore, Daniele
2
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Cunha, Marcelo Garcia da
1
Gidi, Antonio
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Jobim, Marco Félix
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Pezzi, Sabrina
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Prates, Marília Sanella
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
7
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Interesse difuso, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Advogado, honorários, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Carta rogatória, Brasil.
2
Código civil, anteprojeto, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agente político, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Auxiliar da justiça, poderes e at...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, projeto de lei, Br...
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação de indenização, Estados Unidos.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Corrupção, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, análise.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Estados Unidos.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, doutrin...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
7
2010
6
2011
4
2012
4
2014
4
2015
3
2016
3
2017
2
2013
Tipo
32
Artigo
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