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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Ação civil pública: tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração?
Tesheiner, José Maria
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2014-04
Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos
Tesheiner, José Maria
;
Jardim, Deise Nicola Tanger
2012-06
Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
Navegar
Autor
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Substituição processual, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Direito objetivo, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Réu, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2014
2
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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