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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O Conselho Nacional de Justiça : enfoque de direito comparado
Theodoro Junior, Humberto
2009-03
Direito fundamental à duração razoável do processo
Theodoro Junior, Humberto
2020-03
Acesso à justiça : sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdição.
Figueiredo, Helena Lanna
;
Theodoro Junior, Humberto
2005-07
Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional: insuficiência da reforma das leis processuais
Theodoro Junior, Humberto
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2010-04
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Theodoro Junior, Humberto
2010-05
Os juizados especiais da fazenda pública (lei n. 12.153, de 22.12.2009)
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Figueiredo, Helena Lanna
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Juizado especial cível, legislaçã...
2
Justiça estadual, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, direito...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Conciliação (processo civil compa...
1
Conselho de justiça, competência,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle externo, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Magistratura, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, controle judici...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Relação processual, história.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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