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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei n°12.112,de 09.12.2009
Theodoro Junior, Humberto
2004-07
O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial): regime no novo código civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial: indenizações cabíveis na extinção da relação contratual
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
;
Theodoro Junior, Humberto
2012-10
Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. Prescrição
Theodoro Junior, Humberto
2011-03
O "Fato do Príncipe": reflexos materiais e processuais
Theodoro Junior, Humberto
2011-05
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
Assunto
3
Brasil. [Código de processo civil...
2
Ação de despejo, Brasil.
2
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
2
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
2
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2
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Locação de imóveis, legislação, a...
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Reforma processual civil, Brasil.
1
Abuso de direito, jurisprudência,...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contrato comercial, regulamentaçã...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
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Fato do príncipe, Brasil.
1
Fábrica, Brasil.
1
Imóvel, alienação, contrato, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Loteamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Representação comercial, Brasil.
1
Seguro, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2004
1
2012
Tipo
5
Artigo
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