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Autor(es)
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2018-11
Visão principiológica e sistemática do Código de processo civil de 2015.
Theodoro Junior, Humberto
2011-05
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2010-10
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011
Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no Direito Brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
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Autor
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Nunes, Dierle José Coelho
1
Faria, Juliana Cordeiro de
Assunto
3
Ação coletiva, aspectos constituc...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Ministério público, Brasil.
2
Common law, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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