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Título
Autor(es)
2021-10
O direito jurisprudencial e o Código de processo civil de 2015 : modulação temporal dos efeitos de mudança na orientação da jurisprudência vinculativa.
Theodoro Junior, Humberto
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2017-09
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
2016-05
Jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2007-05
Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
Theodoro Junior, Humberto
2007-07
Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei nº 11.418) e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417)
Theodoro Junior, Humberto
2005-06
Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Common law, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law.
1
Competência originária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
1
Filosofia do direito.
1
Férias forenses, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, aspectos cons...
1
Reforma judiciária, aspectos jurí...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Tribunal estadual, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal supremo, competência, al...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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