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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Parens patriae: a doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva
Zaneti Junior, Hermes
;
Ferraz, Claudio Ferreira
2020-05
Elementos para uma Teoria do Processo Estrutural aplicada ao Processo Civil Brasileiro.
Oliveira, Rafael Alexandria de
;
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2014-03
Conceito de processo jurisdicional coletivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2014-09
Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no Brasil
Zaneti Junior, Hermes
2020-03
Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais distintas.
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2018-01
Prescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil : análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MG.
Zaneti Junior, Hermes
;
Lopes, Alexandre dos Santos
2019-01
Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos : as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no Brasil.
Zaneti Junior, Hermes
;
Cabral, Antonio do Passo
2016-09
Teoria da decisão judicial no Código de processo civil : uma ponte entre hermenêutica e analítica?
Pereira, Carlos Frederico Bastos
;
Zaneti Junior, Hermes
2018-10
Estabilização da tutela antecipada antecedente e incidental : sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC/2015.
Reggiani, Gustavo Mattedi
;
Zaneti Junior, Hermes
2007-01
Tutela de urgência nos processos coletivos: notas e particularidades
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
Navegar
Autor
6
Didier Junior, Fredie
1
Alves, Gustavo Silva
1
Argenta, Graziela
1
Borges, Orlindo Francisco
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Campos, Rafael Mello Portella
1
Cardoso, Juliana Provedel
1
Ferraz, Claudio Ferreira
1
Gidi, Antonio
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Lino, Daniela Bermudes
1
Lopes, Alexandre dos Santos
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Oliveira, Rafael Alexandria de
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Reggiani, Gustavo Mattedi
1
Sobral, Mariana Andrade
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Autonomia da vontade.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, Estados Unidos.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência absoluta, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, estudo de caso.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de vizinhança, aspectos a...
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado (direito internacional púb...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Estados Unidos.
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Interesse individual homogêneo.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Estados Unidos.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Processo civil internacional.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
18
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
22
Artigo
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