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Título
Autor(es)
2009-01
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de
2009-04
Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos
Sá Filho, Fábio Menezes de
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Assunto
2
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
2
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Atleta profissional, proteção, Br...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula penal, redução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jogador de futebol, proteção, Bra...
1
Multa, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
Data do Documento
2
2009
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