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Título
Autor(es)
2019-11
Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial : comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2019-09
Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
;
Alvim, Eduardo Arruda
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
2007-07
As reformas e o sistema recursal
Alvim, Eduardo Arruda
;
Alvim, Angélica Arruda
2008-05
O projeto de emenda constitucional nº 233/08 (reforma tributária) e o alargamento das hipóteses de cabimento do recurso especial
Alvim, Eduardo Arruda
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2011
Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípio
Alvim, Eduardo Arruda
2011
As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001
Alvim, Eduardo Arruda
Navegar
Autor
4
Alvim, Angélica Arruda
2
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
2
Granado, Daniel Willian
1
Dantas, André Ribeiro
1
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Souza, James J. Marins de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Direito processual constitucional...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
2
Agravo retido, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
2
Mandado de segurança coletivo, na...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, alteração,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal, história, ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Fraude à execução, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Intimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Matéria tributária, natureza jurí...
1
Medida liminar.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
1
Tutela antecipada.
1
Título executivo, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
8
2007 - 2009
Tipo
16
Artigo
3
Capítulo de Livro
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