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Autor(es)
2014-03
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Brito, Alexis Augusto Couto de
2013-07
O duplo grau de jurisdição e juiz natural na APn 470/MG
Brito, Alexis Augusto Couto de
2004-09
Considerações sobre a representação na lei 9.099/1995
Brito, Alexis Augusto Couto de
2005-10
Os tribunais penais internacionais
Brito, Alexis Augusto Couto de
2014-09
As finalidades da pena em Günther Jakobs
Brito, Alexis Augusto Couto de
2013-03
Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente
Brito, Alexis Augusto Couto de
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Assunto
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Pena.
2
Prevenção (direito penal).
2
Punição.
2
Tipo penal.
1
Arbitragem.
1
Conflito internacional.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime de guerra.
1
Direito penal internacional, hist...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Mediação internacional.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Representação processual, aspecto...
1
Representação, história.
1
Solução de conflitos.
1
Tribunal Penal Internacional.
Data do Documento
2
2013
2
2014
1
2004
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2005
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