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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público
Ribeiro, Leonardo Coelho
2016-01
Presunções do ato administrativo, capacidades institucionais e deferência judicial a priori : um mesmo rosto, atrás de um novo véu?
Ribeiro, Leonardo Coelho
2016-05
O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias.
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
FGV
2012-07
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Ribeiro, Leonardo Coelho
2014-01
Reformando marcos regulatórios de infraestrutura: primeiras notas ao caso das ferrovias
Ribeiro, Leonardo Coelho
2016-07
Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura.
Freitas, Rafael Véras de
;
Ribeiro, Leonardo Coelho
2011-10
Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
Silva, Luiz Eduardo Lessa
2014-07
A regulação do operador ferroviário independente
Ribeiro, Leonardo Coelho
Navegar
Autor
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Silva, Luiz Eduardo Lessa
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
2
Administração pública, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Ciência política, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Ferrovia, Brasil.
1
Ferrovia, privatização, projeto, ...
1
Infraestrutura de transporte, ref...
1
Infraestrutura, regulação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Organização social, legislação, B...
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Recursos hídricos, distribuição, ...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Terceiro setor, jurisprudência, B...
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte de carga, exploração, ...
1
Transporte ferroviário, estudo de...
1
Transporte ferroviário, regulação...
1
Água potável, aspectos jurídicos,...
Data do Documento
3
2016
2
2014
1
2011
1
2012
1
2015
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