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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2009-11
Hermenêutica aplicada à ação anulatória do art. 486 do CPC: o direito fundamental de acesso à jurisdição e a técnica da conversão
Tesheiner, José Maria
2008-06
Reflexões politicamente incorretas sobre direito e processo
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Viafore, Daniele
Assunto
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, doutrinas e cont...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, doutrinas e cont...
1
Ação social, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença homologatória, anulação,...
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
4
Artigo
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