Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-09
A jurisdição na proteção da saúde - breves notas sobre a instrumentalidade processual
Molinaro, Carlos Alberto
2009-04
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Borges, Alice Gonzalez
2009-04
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Borges, Alice Gonzalez
2009-08
O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos: reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúde
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Travassos, Marcelo Zenni
2009-04
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Barroso, Luís Roberto
2009-08
O papel das Agências Reguladoras no Brasil e a regulamentação do setor de saúde
Abujamra, Ana Carolina Peduti
;
Bahia, Claudio José Amaral
2009-01
O tratamento jurídico-penal das fraudes alimentares no direito brasileiro.
Esquivel, Carla Liliane Waldow
Navegar
Autor
2
Borges, Alice Gonzalez
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Barroso, Luís Roberto
1
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Travassos, Marcelo Zenni
Assunto
2
Controle jurisdicional, aspectos ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política de saúde, controle judic...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Políticas públicas, controle judi...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Alimento, Adulteração.
1
Assistência médica, regulação, Br...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle orçamentário, legislação...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, aspect...
1
Medicamento, distribuição, Brasil.
1
Orçamento público, legislação, co...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página