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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2004-01
Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Horvath Junior, Miguel
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2004-01
O estatuto do idoso e os direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2009-04
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Borges, Alice Gonzalez
2009-04
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Borges, Alice Gonzalez
2008-06
Uma breve discussão acerca da efetivação do direito constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização
Ruaro, Regina Linden
2008-01
Saúde mental no contexto do direito sanitário
Marchewka, Tânia Maria Nava
2008-07
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
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Autor
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Leal, Rogério Gesta
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Horvath Junior, Miguel
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
4
Princípio constitucional, Brasil.
2
Controle jurisdicional, aspectos ...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política de saúde, controle judic...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, proteção, aspec...
1
Idoso, proteção, estatuto, legisl...
1
Idoso, proteção, legislação, esta...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Sexo, alteração, cirurgia, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2008
2
2004
2
2009
Tipo
10
Artigo
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