Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2000-10
Ação civil pública em matéria tributária: o Ministério Público e a legitimidade para a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questões tributárias de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2001-07
O compromisso de ajustamento
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Godinho, Robson Renault
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2001
3
2006
1
2000
1
2007
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página