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Título
Autor(es)
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2007-10
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2005-01
Licitação e Contrato Administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2006-04
Dos marcos legais impostos ao exercício do direito de punir por parte da administração pública
Verzola, Antonio Carlos
2006-10
Licitação e Terceiro Setor
Santos, José Anacleto Abduch
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2003-11
O código da defesa do consumidor e a administração pública
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
2005-10
Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado)
Souza Junior, Lauro da Gama e
2006-03
Controle social: um aliado do controle oficial
Mileski, Helio Saul
Navegar
Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mileski, Helio Saul
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Maria Cristina Cesar de
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Souza Junior, Lauro da Gama e
1
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
1
Verzola, Antonio Carlos
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Poder público, Brasil.
1
Administrador, fiscalização, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder de polícia, doutrinas e con...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
2
2008
1
2003
1
2007
1
2009
Tipo
10
Artigo
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