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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-07
A importância da definição de documento eletrônico
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
;
Freitas, Flavia Miranda de
2008-02
A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-05
La relevancia social de la casación: la importancia del ius litigatoris
Nieva Fenoll, Jordi
Navegar
Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Freitas, Flavia Miranda de
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
5
Coisa julgada, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal de recursos, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
3
2007
3
2009
1
2008
Tipo
7
Artigo
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