Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-19 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11Limites e critérios para a execução de decisão estruturante no processo para solução de conflitos de interesse público.Almendra, Matheus Leite
2021-04O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa.Bedê Junior, Américo; Breda, Lara Carvalho
2020-03Sobre o silêncio administrativo positivo e a Lei da liberdade econômica: considerações acerca dos contornos e possíveis consequências decorrentes do artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 13.874/2019.Cristóvam, José Sérgio da Silva; Mallon, Luiza Beckhauser
2020-09Crimes contra a administração pública em época de pandemia causada pelo Covid-19.Canelas, Eduardo César Travassos
2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.Sundfeld, Carlos Ari; Martins, Ricardo Marcondes; Abboud, Georges
2020-07Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.Andrade, Letícia Queiroz de
2020-11O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas.Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
2020-12Limites do whistleblower : denúncia de crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos e ações lesivas ao interesse público.Ruivo, Marcelo Almeida; Pires, Adriane da Fonseca
2020-01Publicidade registral : considerações sobre a qualificação e a especialidade dos pedidos de publicidade.Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de

Navegar

Assunto