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Autor(es)
2021-09
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Peixoto, Ravi
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2020-07
Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
Hill, Flávia Pereira
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Frio, Nikolai Bezerra
2020-09
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Hill, Flávia Pereira
1
Núñez Novo, Benigno
1
Peixoto, Ravi
1
Pugliese, William Soares
Assunto
2
Amicus curiae, legislação, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amicus curiae, direito comparado,...
1
Amicus curiae, doutrinas e contro...
1
Amicus curiae, jurisprudência, Br...
1
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1
Ação civil pública, Brasil.
1
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Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Primeira instância, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
Tipo
5
Artigo
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