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2001-05
Súmula vinculante: será este o caminho?
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan
2001-01
Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Antunes, Paulo de Bessa
2001-01
Súmula Vinculante
Alcoforado, Luís Carlos
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Autor
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Tor...
1
Antunes, Paulo de Bessa
Assunto
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, história, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Reserva florestal, natureza juríd...
1
Reserva legal, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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