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Título
Autor(es)
2007-05
A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
Petry, Rodrigo Caramori
2007-11
O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional
Souza, Artur César de
2008-05
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2006-05
A incidência do PIS e da Cofins sobre o faturamento das empresas de trabalho temporário
Oliveira, André Felix Ricotta de
2007-11
A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
Petry, Rodrigo Caramori
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Autor
2
Petry, Rodrigo Caramori
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Chiesa, Clélio
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Harada, Kiyoshi
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Oliveira, André Felix Ricotta de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Souza, Artur César de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
14
Contribuição para financiamento d...
3
Base de cálculo, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Programa de Formação do Patrimôni...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Contribuição social, base de cálc...
2
Contribuição social, Brasil.
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2
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2
Jurisprudência, Brasil.
2
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1
Benefício previdenciário, legisla...
1
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1
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1
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1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
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1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, contabilidade...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Custo, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa de trabalho temporário, n...
1
Empresa, mercado interno, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, reajustamen...
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado interno, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
6
2007
4
2006
3
2008
2
2005
1
2009
Tipo
16
Artigo
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