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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-07
Sentença condenatória na Lei 11.232.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
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Autor
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
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