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Título
Autor(es)
2021-08
Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
;
Schenkel, Carolina Trentini
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2001-07
O compromisso de ajustamento
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Navegar
Autor
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zufelato, Camilo
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2001 - 2009
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