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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2012-04
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
Temer, Sofia Orberg
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2012-01
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?
Roque, Andre Vasconcelos
;
Duarte, Francisco Carlos
2014-07
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour
Zufelato, Camilo
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Autor
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Nader, Alexandre
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Temer, Sofia Orberg
1
Zufelato, Camilo
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
1
2009 - 2009
Tipo
7
Artigo
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