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Título
Autor(es)
2008-09
Reflexões sobre a nova liquidação de sentença
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2006-06
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2008-04
Reflexões sobre a nova liquidação de sentença
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2005-01
O contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciais
Wambier, Luiz Rodrigues
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
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Autor
2
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Marques, Elmer da Silva
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Liquidação da sentença, jurisprud...
2
Liquidação da sentença, legislaçã...
2
Princípio da sucumbência, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença ilíquida, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, anulação, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2008
1
2005
Tipo
5
Artigo
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