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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2014-04
O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva
Rubin, Fernando
2014-03
A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração : uma exigência nem sempre necessária
Souza Netto, José Laurindo de
;
Cardoso, Cassiana Rufato
2011-11
Embargos de declaração e novo entendimento jurisprudencial
Silva, Ticiano Alves e
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Autor
1
Cardoso, Cassiana Rufato
1
Rubin, Fernando
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), ratifi...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Erro de direito, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2011
1
2015
Tipo
4
Artigo
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