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Autor(es)
2018-09
Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
2019-08
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional : impactos do Código de processo civil de 2015.
Lessa Neto, João Luiz
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lessa Neto, João Luiz
1
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Tutela provisória, revogação, Bra...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2018
1
2019
Tipo
4
Artigo
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