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Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
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Autor
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2006
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
5
Artigo
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